Termos de uso

Ecila Criação de Site LTDA
CNPJ: 36.219.416/0001-42

1. Aceitação dos termos

Ao acessar, contratar ou utilizar qualquer serviço da Ecila Criação de Site LTDA, o usuário concorda integralmente com este Termo de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde, o uso dos serviços deve ser interrompido imediatamente.

2. Uso permitido

O usuário compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
Utilizar os serviços de forma lícita, ética e responsável
Não hospedar, publicar ou distribuir conteúdos ilegais, ofensivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo desenvolvido pela Ecila — incluindo layouts, sistemas, códigos, textos, artes, logotipos e estruturas — é protegido por direitos autorais e permanece de propriedade da empresa, salvo disposição contratual em contrário.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

4. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável por:

Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
Todo o conteúdo publicado em seus sites, lojas ou sistemas
Cumprimento das leis aplicáveis ao seu negócio

A Ecila não se responsabiliza por conteúdos inseridos pelo usuário.

5. Limitação de responsabilidade

A Ecila não será responsável por:

Interrupções causadas por terceiros ou fatores externos
Falhas de serviços de hospedagem, energia ou internet
Perda de dados causada por uso inadequado ou ataques fora de controle razoável
Danos indiretos ou lucros cessantes

6. Planos, pagamentos e cancelamento

Os serviços são oferecidos conforme planos e condições informados no momento da contratação, incluindo valores, prazos, renovações e políticas de cancelamento.

A inadimplência pode resultar na suspensão ou cancelamento dos serviços.

7. Comunicações

O usuário autoriza o envio de comunicações administrativas e operacionais por e-mail, WhatsApp ou outros meios.
O cancelamento de mensagens promocionais pode ser solicitado a qualquer momento.

8. Modificações dos termos

Este Termo pode ser alterado a qualquer momento. A versão atualizada entra em vigor imediatamente após sua publicação no site.

9. Legislação e foro

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias.

📄 Última atualização: 31 de outubro de 2025