1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar a nossa plataforma de e-commerce, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos estabelecidos, não utilize a nossa plataforma.
2. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. É de sua responsabilidade revisar regularmente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer modificações.
3. Descrição dos Serviços
Nossa plataforma de e-commerce oferece uma variedade de serviços, incluindo a criação de lojas online, gestão de produtos, processamento de pagamentos, entre outros. Nos esforçamos para manter a plataforma em funcionamento e disponível, mas não garantimos a disponibilidade contínua e ininterrupta dos serviços.
4. Registro e Conta de Usuário
Para utilizar os serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
5. Uso Aceitável
Você concorda em usar a plataforma de maneira legal e ética. Não é permitido:
– Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
– Publicar ou distribuir conteúdo que seja ilegal, ofensivo, ou infrinja os direitos de terceiros.
– Interferir no funcionamento da plataforma ou dos servidores e redes conectados a ela.
– Utilizar a plataforma para fins de spam, phishing, ou outras práticas fraudulentas.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, modificar, distribuir ou usar qualquer conteúdo sem nossa permissão expressa.
7. Pagamentos e Taxas
Alguns serviços da plataforma podem estar sujeitos a taxas. Todas as taxas serão claramente informadas antes de qualquer cobrança. Você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis de acordo com os termos estabelecidos.
8. Política de Privacidade
Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar a plataforma, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com a nossa Política de Privacidade.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma.
10. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos de Uso. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções em nossa plataforma.
11. Disposições Gerais
Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e nossa empresa em relação ao uso da plataforma. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de princípios legais. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Contagem/MG.
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em contato@eciladigital.com.br.
Última atualização: 01/08/2024
